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Requerimento:814120/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CANELINHA, TIJUCAS
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 31-03-2025
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 18-03-2025
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 09-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 06-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2024
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 12-04-2024
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 20-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2023
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 11-10-2023
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-08-2023
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 14-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-06-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-09-2020
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-08-2020
905TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÂO DA VISTORIA 28-05-2020
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 06-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2018
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-10-2016
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-09-2016
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 29-05-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 10-12-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2012
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-12-2011
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 19-10-2011
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 22-09-2011
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 15-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2011
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-05-2011
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-05-2011
1095CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-04-2011
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 20-04-2011
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 20-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2011
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 12-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2011
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 18-02-2011
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-02-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-02-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-07-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-12-2009
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 01-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-2009
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-03-2009
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 30-03-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-06-2008
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-04-2008
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 11-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 29-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-08-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 13-08-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-05-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-02-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 25-06-1997
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-05-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-1992
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1992
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-07-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-02-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-02-1985
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-1981
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-02-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-10-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-03-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-02-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-12-1976

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