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Requerimento:814214/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ALUVIÃO ESTANÍFERO, MINÉRIO DE NIÓBIO
Municipio:ITAPUÃ DO OESTE
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-04-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-04-2025
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2023
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 15-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2023
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-04-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-03-2021
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-03-2021
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-09-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-05-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2019
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 19-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2018
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-06-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2014
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 30-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 18-04-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2010
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 27-08-2010
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-08-2010
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 27-08-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-04-2010
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-03-2010
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 17-03-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-02-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-10-2009
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2009
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 10-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2008
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-09-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2000
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 01-03-1999
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-02-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1991
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-09-1990
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-05-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-10-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-02-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-10-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 12-08-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-07-1982
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-09-1980
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 16-07-1980
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 26-03-1980
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 18-03-1980
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-11-1979
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-03-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-01-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-10-1973
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