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Requerimento:814333/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 07-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2016
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 13-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2011
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 06-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-03-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-02-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-07-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2001
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 14-09-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1998
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-09-1989
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 27-09-1989
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-08-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-02-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-01-1989
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-04-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 20-10-1987
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 14-10-1987
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-1987
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-09-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-11-1986
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-08-1986
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-05-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 12-08-1982
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-10-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-07-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-02-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-03-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-09-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-07-1972

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