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Requerimento:815003/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TURFA
Municipio:BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-02-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 01-12-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2012
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-05-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 08-10-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-10-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-03-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 16-09-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-09-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-12-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-11-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-09-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-09-1997
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-09-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-12-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-12-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-01-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-12-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-11-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-10-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-1991
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-1991
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-1986
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-03-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-01-1985

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