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Requerimento:815019/1983
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE P/ BRITA
Municipio:POMERODE
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-05-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-04-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-02-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-10-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-10-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-01-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-11-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-11-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-08-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 16-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-07-2003
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 27-01-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 16-12-2002
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-11-2001
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-06-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-11-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-08-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-06-1983
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-02-1983
481ANM: 915581/2020 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-06-2020

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