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SX
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SX
Requerimento:815027/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:CERAMICA BELEM LTDA
Responsável Técnico:LAERTE BARCELOS
Substância:ARGILA
Municipio:IÇARA
Estado:SC

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

05-07-2014

Renuncia do Titulo

04-09-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-09-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-05-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-04-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-03-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-02-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-09-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-02-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-06-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-05-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-02-2015
198ANM: 815158/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-02-2015
264ANM: 815158/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2014
321ANM: 815158/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 06-05-2014
1800ANM: 815158/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 19-03-2014
100ANM: 815158/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-03-2014
508ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 10-02-2014
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2013
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2013
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2013
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
426ANM: 007363/1941 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 21-09-2007
290ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-09-2007
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2006
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2006
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2006
462ANM: 007363/1941 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-09-2005
473ANM: 007363/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2003
459ANM: 007363/1941 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2002
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2002
436ANM: 007363/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2001
452ANM: 007363/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 007363/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
452ANM: 007363/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1989
451ANM: 007363/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 007363/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-05-1989
495ANM: 007363/1941 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 21-07-1981
482ANM: 007363/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 007363/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 07-08-1976
418ANM: 007363/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-06-1976
473ANM: 007363/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-1976
470ANM: 007363/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-1976
418ANM: 007363/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
418ANM: 007363/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-07-1974
407ANM: 007363/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 28-10-1968
403ANM: 007363/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-08-1968
400ANM: 007363/1941 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-1958
350ANM: 007363/1941 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1953
299ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-10-1952
290ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-11-1949
275ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 07-03-1947
235ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 05-02-1947
265ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 05-11-1946
293ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 05-11-1946
201ANM: 007363/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-10-1944
100ANM: 007363/1941 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-10-1941
473ANM: 851758/1974 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-1998
470ANM: 851758/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1998
426ANM: 851758/1974 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-07-1994
452ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-06-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-06-1989
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1982
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1981
482ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 20-11-1974

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