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SX

Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:815049/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BRUSQUE
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 08-04-2021
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 21-01-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-01-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-04-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2015
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 19-12-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-01-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-06-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-11-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2011
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-12-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-12-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 24-04-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2008
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 03-11-2008
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-10-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-05-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-03-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-10-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-06-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-12-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-11-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-02-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-07-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2005
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 11-03-2005
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-01-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-10-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-09-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-09-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-09-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-03-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 11-03-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-09-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-07-2003
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-05-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-01-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-11-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-08-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-10-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-03-1999

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