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Requerimento:815056/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:PORTO UNIÃO
Estado:SC

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

20-09-2000

Renovar Guia de Utilização

07-06-2005

Vencimento Guia de Utilização

06-08-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 19-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-01-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-11-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-08-2002
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 26-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-01-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-08-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-10-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-01-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-09-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-07-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-07-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-06-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-04-1998
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-09-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 02-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-1995
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-07-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-08-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-10-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-10-1991
130REQ PESQ/REQUERIMENTO RETIFICAÇÃO ÁREA PROT 25-06-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-03-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-02-1989

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