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SX
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Requerimento:815064/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SABINO RODRIGUES DE FREITAS
Substância:AREIA
Municipio:ARAQUARI
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-12-2013

Vencimento Guia de Utilização

13-02-2014

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-06-2022
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-12-2021
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 17-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-04-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-03-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-08-2014
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 29-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2014
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 10-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-02-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-02-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-07-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-08-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-07-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-07-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-06-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-06-2009
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 01-06-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2009
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 11-02-2009
545ANM: 815585/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 11-02-2009
264ANM: 815585/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264ANM: 815585/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264ANM: 815585/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
209ANM: 815585/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-08-2006
323ANM: 815585/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-07-2006
135ANM: 815585/2005 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2006
131ANM: 815585/2005 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2006
100ANM: 815585/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-10-2005

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