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Requerimento:815064/2022
Tipo:Requerimento de Desmembramento
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:ROMULO GRITTI SMOZINSKI
Substância:CARVÃO
Municipio:IÇARA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1039REQ LAV/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 12-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-04-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2023
1051REQ LAV/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 21-03-2022
1085ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 21-03-2022
2127ANM: 007120/1941 : CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 01-12-2021
416ANM: 007120/1941 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 21-10-2021
425ANM: 007120/1941 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2021
471ANM: 007120/1941 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-09-2021
470ANM: 007120/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2021
903ANM: 007120/1941 : DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 15-06-2021
1076ANM: 007120/1941 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2021
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2020
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2020
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2020
1076ANM: 007120/1941 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2020
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2019
1399ANM: 007120/1941 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2019
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2019
1076ANM: 007120/1941 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 27-03-2019
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2018
452ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-09-2018
451ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-09-2018
465ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-08-2018
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2016
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2016
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2015
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
470ANM: 007120/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2014
470ANM: 007120/1941 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2014
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2014
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2013
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
1085ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 24-10-2013
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2013
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2013
1085ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 11-03-2009
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2009
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2007
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2006
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2006
462ANM: 007120/1941 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-09-2005
473ANM: 007120/1941 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2003
459ANM: 007120/1941 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2002
436ANM: 007120/1941 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2002
107ANM: 007120/1941 : REQ PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 19-12-2002
452ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
465ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-09-1989
452ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-08-1989
451ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 007120/1941 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-11-1988
495ANM: 007120/1941 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 23-07-1981
482ANM: 007120/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 007120/1941 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-03-1976
418ANM: 007120/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-1975
418ANM: 007120/1941 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-07-1974
407ANM: 007120/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-08-1953
403ANM: 007120/1941 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-01-1953
400ANM: 007120/1941 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-1952
350ANM: 007120/1941 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-1952
299ANM: 007120/1941 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-07-1951
290ANM: 007120/1941 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-09-1946
201ANM: 007120/1941 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-10-1944
100ANM: 007120/1941 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-10-1941
473ANM: 851758/1974 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-1998
470ANM: 851758/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1998
426ANM: 851758/1974 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-07-1994
452ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-1994
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-06-1994
451ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-06-1989
465ANM: 851758/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-06-1989
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1982
418ANM: 851758/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-1981
482ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-1976
481ANM: 851758/1974 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 20-11-1974

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