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Requerimento:815081/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BOTUVERÁ
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 07-11-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-01-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 21-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-02-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 08-05-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 22-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-01-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-12-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-09-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-09-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 27-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-01-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 04-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-01-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-12-2005
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 26-12-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-08-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 03-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2002
242AUT PESQ/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-01-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2001
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 30-03-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2001
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-01-2001
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 15-09-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-12-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-08-1999
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-10-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1998
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 16-06-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-05-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-03-1998
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 10-03-1998
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 10-03-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-1994
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 21-06-1994
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 11-05-1994
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 25-03-1994
159REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 25-03-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-02-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-11-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-1993
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-1993
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-1993
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-1991
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-1991
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-04-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-03-1987

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