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SX
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SX
Requerimento:815087/2022
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA
Responsável Técnico:MARCELO BORGES ESTEVES
Substância:FOLHELHO
Municipio:TROMBUDO CENTRAL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-07-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-01-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-2022
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-04-2022
627ANM: 810145/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-04-2022
436ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2022
1076ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2022
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2022
2359ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 24-01-2022
436ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2021
903ANM: 810145/1981 : DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 18-11-2021
436ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2021
415ANM: 810145/1981 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 14-07-2021
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2021
425ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-06-2021
436ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2021
424ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-05-2021
1076ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 04-03-2021
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2020
1076ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2020
1399ANM: 810145/1981 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2020
1399ANM: 810145/1981 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-03-2020
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-07-2019
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2019
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2018
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2018
424ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-06-2018
411ANM: 810145/1981 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-04-2018
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-10-2017
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2017
459ANM: 810145/1981 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2017
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2017
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2017
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2017
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2017
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2017
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-08-2017
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-08-2017
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2017
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-08-2017
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-08-2017
694ANM: 810145/1981 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-08-2017
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2017
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-07-2017
442ANM: 810145/1981 : CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 20-07-2017
459ANM: 810145/1981 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2017
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2017
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-06-2017
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2017
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2017
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2017
469ANM: 810145/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 28-09-2016
2020ANM: 810145/1981 : CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-01-2016
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2015
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-10-2015
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2015
474ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-10-2015
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2015
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2015
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2015
1738ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-04-2015
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2014
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2013
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2013
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2013
627ANM: 810145/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 08-10-2013
1738ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-09-2013
470ANM: 810145/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2013
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2013
1728ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
1738ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
694ANM: 810145/1981 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2012
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-2010
418ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2008
418ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
558ANM: 810145/1981 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-11-2005
559ANM: 810145/1981 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-11-2005
466ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 10-08-2005
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2005
516ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 05-05-2005
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2005
473ANM: 810145/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2005
418ANM: 810145/1981 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
403ANM: 810145/1981 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-06-2004
472ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2003
501ANM: 810145/1981 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 06-06-2002
559ANM: 810145/1981 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-01-2002
558ANM: 810145/1981 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-12-2001
582ANM: 810145/1981 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-12-1999
466ANM: 810145/1981 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 22-02-1999
403ANM: 810145/1981 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-02-1999
400ANM: 810145/1981 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-02-1998
332ANM: 810145/1981 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-11-1997
331ANM: 810145/1981 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-11-1997
330ANM: 810145/1981 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-11-1992
350ANM: 810145/1981 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-1992
291ANM: 810145/1981 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-11-1991
255ANM: 810145/1981 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-1990
250ANM: 810145/1981 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-1990
290ANM: 810145/1981 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-07-1986
201ANM: 810145/1981 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-08-1983
140ANM: 810145/1981 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-05-1983
138ANM: 810145/1981 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-04-1983
135ANM: 810145/1981 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-1983
131ANM: 810145/1981 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-1982
105ANM: 810145/1981 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-05-1981
104ANM: 810145/1981 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-03-1981

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