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SX
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SX
Requerimento:815097/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:AQUAROL AGUA MINERAL LTDA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:GASPAR
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2025
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-01-2025
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 18-12-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 09-09-2024
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 05-09-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 24-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-07-2023
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-06-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-2023
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-01-2022
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-11-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-10-2021
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 05-10-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-08-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 28-07-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-07-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 27-07-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-06-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-03-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 21-01-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-01-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 12-03-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-09-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 10-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-03-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 15-03-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-03-2019
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 04-02-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-11-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-08-2018
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2018
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2018
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-05-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 27-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-01-2018
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-10-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 07-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-11-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-07-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-06-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 25-04-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 11-04-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-04-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2016
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-03-2016
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 11-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-03-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 14-08-2015
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 16-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-07-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-07-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-04-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-03-2015
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2014
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-06-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2013
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-09-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-03-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-01-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 19-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-02-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-02-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-01-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 28-12-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 06-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-10-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 07-12-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 15-05-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-02-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-08-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-08-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-08-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-1999
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-08-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-1998
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-02-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-11-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-1996
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 07-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 02-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-03-1996
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 24-03-1994
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-05-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-04-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-07-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-07-1991

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