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Requerimento:815098/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO JOSÉ
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-05-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 29-10-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-01-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2019
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 26-06-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-07-2014
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 09-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-04-2014
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 25-04-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-10-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-09-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-09-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 05-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-06-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-04-1999
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-03-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-12-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-06-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-07-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-06-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-08-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-06-1990

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