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Requerimento:815105/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ROGERIO PEREIRA LOPES
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO JOSÉ
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2014
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 30-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-04-2014
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 25-04-2014
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 21-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2013
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 23-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-09-2012
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 28-02-2012
627ANM: 815444/1987 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-02-2012
472ANM: 815444/1987 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2012
459ANM: 815444/1987 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-01-2012
694ANM: 815444/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-12-2011
1399ANM: 815444/1987 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2011
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2011
1075ANM: 815444/1987 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 05-08-2010
473ANM: 815444/1987 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2009
473ANM: 815444/1987 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2009
473ANM: 815444/1987 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2009
1399ANM: 815444/1987 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2009
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
582ANM: 815444/1987 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-05-2008
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
472ANM: 815444/1987 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2007
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
474ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2006
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2005
474ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2005
549ANM: 815444/1987 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-07-2005
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2005
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2005
473ANM: 815444/1987 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2005
436ANM: 815444/1987 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2003
178ANM: 815444/1987 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 20-01-2003
549ANM: 815444/1987 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
418ANM: 815444/1987 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
403ANM: 815444/1987 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2000
400ANM: 815444/1987 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-02-2000
350ANM: 815444/1987 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-06-1999
317ANM: 815444/1987 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-04-1999
255ANM: 815444/1987 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-1999
250ANM: 815444/1987 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1998
264ANM: 815444/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1998
290ANM: 815444/1987 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-06-1998
209ANM: 815444/1987 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-04-1998
322ANM: 815444/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-03-1998
790ANM: 815444/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-08-1997
720ANM: 815444/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-1997
718ANM: 815444/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-05-1996
760ANM: 815444/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
760ANM: 815444/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760ANM: 815444/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
760ANM: 815444/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
730ANM: 815444/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-02-1988
700ANM: 815444/1987 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-08-1987

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