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Requerimento:815128/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, TURFA
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-05-2009

Vencimento Guia de Utilização

23-07-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-02-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-02-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-12-2020
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-03-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-11-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-09-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-09-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-02-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-07-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 05-12-2008
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 12-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 25-04-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 24-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-07-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-04-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 11-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-03-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-01-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 18-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 18-06-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-12-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-12-2002
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 21-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-05-2000

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