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SX
Requerimento:815129/2012
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:CARBONIFERA CATARINENSE LTDA
Responsável Técnico:JOSE CARLOS FRANCO COSTA
Substância:CARVÃO MINERAL
Municipio:URUSSANGA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2012
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 12-03-2012
604ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-03-2012
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-01-2012
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2012
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2011
461ANM: 003156/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-11-2011
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2011
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-11-2011
657ANM: 003156/1936 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 01-11-2011
460ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-10-2011
1099ANM: 003156/1936 : CONC LAV/LIBERAÇÃO ONERAÇÃO DIREITOS PUBLICADO 24-10-2011
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2011
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-09-2011
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-08-2011
1106ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 03-08-2011
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-07-2011
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2011
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2011
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-06-2011
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2011
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-05-2011
461ANM: 003156/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-05-2011
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2011
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-04-2011
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-04-2011
460ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2011
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-03-2011
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-03-2011
1399ANM: 003156/1936 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-01-2011
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2010
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-11-2010
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-11-2010
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-10-2010
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459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-09-2010
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-2010
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2010
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-08-2010
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-07-2010
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2010
1095ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-05-2010
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-03-2010
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2010
1095ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-02-2010
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-01-2010
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-01-2010
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2009
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2009
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-12-2009
461ANM: 003156/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-12-2009
461ANM: 003156/1936 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-11-2009
460ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2009
460ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-10-2009
1081ANM: 003156/1936 : CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 09-10-2009
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-06-2009
1078ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-06-2009
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-06-2009
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2009
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2009
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-03-2009
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2009
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-02-2009
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-02-2009
1095ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-02-2009
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-01-2009
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-01-2009
1095ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-01-2009
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-12-2008
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-12-2008
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2008
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-11-2008
1085ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DESMEMBRAMENTO DE AREA PROTOC 18-11-2008
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-11-2008
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2008
694ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2008
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-10-2008
463ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 10-10-2008
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2008
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-06-2008
1097ANM: 003156/1936 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-2008
414ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 09-05-2008
426ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 31-03-2008
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2008
462ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-03-2008
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-03-2008
426ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-03-2008
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2007
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2006
336ANM: 003156/1936 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2006
559ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-08-2006
558ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-08-2006
693ANM: 003156/1936 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 04-08-2006
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-06-2006
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-04-2006
450ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-08-2005
558ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 06-07-2005
474ANM: 003156/1936 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-05-2005
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-04-2005
450ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-03-2005
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-09-2004
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-01-2004
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-08-2003
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-06-2003
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-06-2003
463ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 03-06-2003
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 27-05-2003
411ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-05-2003
549ANM: 003156/1936 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
414ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ COMPLEMENTAR APRESENTADO 09-07-2002
426ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 09-07-2002
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-05-2002
559ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 30-08-2001
558ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-08-2001
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-07-2001
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-06-2001
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 15-05-2001
463ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-04-2001
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2001
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2001
549ANM: 003156/1936 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 29-12-2000
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-11-2000
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-10-2000
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-07-2000
411ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-07-2000
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-05-2000
450ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-03-2000
449ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 28-02-2000
452ANM: 003156/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-02-2000
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 03-02-2000
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-12-1999
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-11-1999
465ANM: 003156/1936 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-10-1999
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 11-10-1999
426ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 04-10-1999
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-1999
405ANM: 003156/1936 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 13-09-1999
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 27-07-1999
411ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-06-1999
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-1999
405ANM: 003156/1936 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 04-06-1999
411ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-05-1999
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-04-1999
415ANM: 003156/1936 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-02-1999
411ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-12-1998
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-1998
401ANM: 003156/1936 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-04-1998
405ANM: 003156/1936 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-10-1997
450ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 13-08-1997
449ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 01-08-1997
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 31-05-1987
411ANM: 003156/1936 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-11-1985
462ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-03-1984
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-1984
459ANM: 003156/1936 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-02-1984
450ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-02-1984
418ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
418ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-1982
582ANM: 003156/1936 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 07-12-1981
470ANM: 003156/1936 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-1979
418ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1976
418ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
418ANM: 003156/1936 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1974
400ANM: 003156/1936 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-07-1937
680ANM: 003156/1936 : MANIF/MANIFESTO DE MINA REGISTRADO 27-07-1937
1051ANM: 815821/2008 : REQ LAV/REQ PROVENIENTE DESMEMBRAMENTO PROTOC 18-11-2008

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