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Requerimento:815132/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:VIDEIRA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 27-09-2023
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-12-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-11-2019
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-06-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-06-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 06-05-2016
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 22-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-07-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-05-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-09-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-03-2011
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-03-2011
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-02-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-12-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-10-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 10-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-06-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-09-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-02-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-12-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-04-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-03-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-12-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-02-2003

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