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Requerimento:815140/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NORBERTO CORBELLINI
Substância:AREIA
Municipio:GASPAR
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

23-07-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 31-10-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-11-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-11-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-10-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-10-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-09-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-09-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-08-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-07-2022
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 02-06-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-06-2022
162ANM: 815127/2022 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 02-06-2022
1274ANM: 815127/2022 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-05-2022
545ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-05-2022
214ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-05-2022
2481ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
264ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2019
209ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-12-2018
322ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-11-2018
139ANM: 815402/2017 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 01-11-2018
1356ANM: 815402/2017 : REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-10-2018
170ANM: 815402/2017 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 28-09-2018
273ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 28-09-2017
322ANM: 815402/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-08-2017
100ANM: 815402/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-2017

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