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Requerimento:815143/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:DIAGO LUIS SCHUSTER
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SÃO JOÃO BATISTA
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2023
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-01-2023
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 18-08-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-08-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 14-05-2021
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 25-06-2019
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 11-04-2019
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 02-04-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 05-06-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-05-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2012
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-03-2012
627ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-03-2012
628ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-12-2011
557ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-12-2011
469ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 15-08-2011
453ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 10-11-2010
1399ANM: 816433/1973 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-11-2010
427ANM: 816433/1973 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 19-10-2010
1081ANM: 816433/1973 : CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 17-05-2010
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2010
1399ANM: 816433/1973 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-03-2010
694ANM: 816433/1973 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2010
1106ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 17-03-2010
473ANM: 816433/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2010
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2009
627ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 25-08-2009
473ANM: 816433/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2009
469ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 08-07-2009
474ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-07-2009
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2009
694ANM: 816433/1973 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2009
470ANM: 816433/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2009
459ANM: 816433/1973 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-06-2009
627ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-05-2009
426ANM: 816433/1973 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 27-05-2009
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2009
627ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 05-11-2008
627ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 15-10-2008
627ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 24-09-2008
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2008
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2008
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2007
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2006
470ANM: 816433/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
473ANM: 816433/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2006
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2005
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
694ANM: 816433/1973 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2005
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2005
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2004
473ANM: 816433/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2004
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2004
473ANM: 816433/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2004
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2004
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2003
470ANM: 816433/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2003
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2003
465ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2003
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2003
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2003
436ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2003
473ANM: 816433/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2002
466ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 26-08-2002
473ANM: 816433/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2002
470ANM: 816433/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2002
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
452ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-02-1998
451ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-06-1997
465ANM: 816433/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-04-1997
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1994
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
475ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 15-01-1992
474ANM: 816433/1973 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-01-1992
459ANM: 816433/1973 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-1991
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
418ANM: 816433/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
403ANM: 816433/1973 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-07-1985
400ANM: 816433/1973 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-07-1985
350ANM: 816433/1973 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-12-1982
299ANM: 816433/1973 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-12-1981
290ANM: 816433/1973 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-09-1979
209ANM: 816433/1973 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-07-1978
201ANM: 816433/1973 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-05-1978
100ANM: 816433/1973 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-12-1973

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