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Requerimento:815146/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA DE FUNDIÇÃO
Municipio:ARAQUARI, BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

05-11-2000

Vencimento Guia de Utilização

04-01-2001

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2022
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 07-09-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-06-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-12-2017
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 11-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-02-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-09-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-09-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-08-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 22-01-1998
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-01-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-09-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-07-1997
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 01-10-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 05-06-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-07-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-06-1995
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-05-1995
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-11-1994
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-06-1994
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 09-06-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-06-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-12-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-11-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-10-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-06-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-04-1988

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