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SX
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Requerimento:815147/2000
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:GOVERNADOR CELSO RAMOS
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-04-2009

Vencimento Guia de Utilização

11-06-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-12-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-12-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-05-2008
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-05-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-02-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 28-09-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2006
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2006
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 29-05-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-05-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-04-2006
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-03-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2005
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 31-10-2005
1373LICEN/RECURSO AO MINISTRO PROVIDO PUBL 31-10-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-07-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2004
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 26-01-2004
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 15-12-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2003
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 15-10-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 15-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2003
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 06-05-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-10-2002
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 20-09-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2002
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 01-03-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-08-2001
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-05-2000

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