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Requerimento:815153/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

09-05-2013

Vencimento Guia de Utilização

08-07-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 29-11-2024
2139REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA - GER/ANM 19-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-04-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2016
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 26-01-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 13-01-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2011
1727REQ LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-10-2011
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 25-04-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-10-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2010
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-07-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 30-10-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2008
23ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-RAL 12-09-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-09-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 08-01-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-11-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-2006
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 24-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-06-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 07-05-2004
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2003
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 13-11-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 12-09-2000
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 12-09-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-04-1997

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