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Requerimento:815154/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:PRESIDENTE NEREU
Estado:SC

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Prazos

Pendencias 60 dias

19-05-2025

18 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2021
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 15-01-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-01-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-12-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-11-2018
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 12-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 27-06-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-10-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-09-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-09-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-10-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-09-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-06-2004
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 31-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-10-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-04-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-09-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-07-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-09-2001
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 17-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-12-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-05-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-05-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-09-1998
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 17-04-1998
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 26-08-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 26-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 02-07-1996
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-12-1995
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-1995
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-1995
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 03-04-1995
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-08-1994
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-08-1994
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-08-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-10-1993
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 14-10-1993
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 10-08-1993
124REQ PESQ/INDEF ART 20 PAR 3 PUBLICADO 03-04-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-11-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-10-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-06-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-04-1988

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