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Requerimento:815154/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-03-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-02-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2019
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 04-12-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 07-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 25-11-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2015
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 09-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-08-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-08-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-08-2015
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 29-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-04-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-07-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-06-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 30-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2004
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-06-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-02-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-02-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-10-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-05-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-05-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-12-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-10-1991

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