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Requerimento:815157/1982
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BIGUAÇU
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 24-10-2023
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 20-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2023
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-07-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-06-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2011
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2009
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-01-2009
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 10-12-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-12-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-05-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2005
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 22-01-2003
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-01-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-12-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-04-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-02-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 29-06-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-01-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-11-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-04-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 07-02-1990
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-1990
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-1989
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-08-1989
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-08-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1985
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1984
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-09-1982

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