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Requerimento:815185/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:TIMBÉ DO SUL
Estado:SC

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Prazos

Pendencias 60 dias

17-11-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 13-01-2021
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 15-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-09-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2016
605CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO NEGADA 23-06-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-02-2015
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 07-05-2014
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 08-04-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-03-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 05-09-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-09-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2005
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-08-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-04-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-03-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-03-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-08-1996
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-01-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-09-1994
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 19-01-1994
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-01-1994
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-01-1994
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-07-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-06-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-12-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-11-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-10-1992
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-09-1992
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-08-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-07-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 31-03-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-12-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-11-1991

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