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SX
Requerimento:815187/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI
Responsável Técnico:CHARLES LARROYED BITTENCOURT
Substância:SAIBRO, GRANITO P/ BRITA
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 09-01-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2024
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-04-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-08-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-08-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2022
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-03-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-10-2019
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-09-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2019
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-10-2018
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2018
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-04-2018
790ANM: 815343/2003 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-04-2018
1401ANM: 815343/2003 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-04-2018
595ANM: 815343/2003 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2016
749ANM: 815343/2003 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-10-2016
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2016
1930ANM: 815343/2003 : ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 25-07-2016
748ANM: 815343/2003 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-06-2016
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2016
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2016
1935ANM: 815343/2003 : ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 01-12-2015
1934ANM: 815343/2003 : ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 09-11-2015
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2015
707ANM: 815343/2003 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 27-05-2015
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-03-2015
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-2015
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2014
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-2014
719ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2014
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-09-2014
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2014
694ANM: 815343/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2014
1739ANM: 815343/2003 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-07-2014
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-07-2014
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-07-2013
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2013
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2011
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-05-2011
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-04-2011
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2011
761ANM: 815343/2003 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 17-03-2011
694ANM: 815343/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2011
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-2010
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-04-2010
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-11-2009
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2009
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2009
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2009
790ANM: 815343/2003 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-08-2008
730ANM: 815343/2003 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-07-2008
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-07-2008
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2008
693ANM: 815343/2003 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 03-06-2008
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2008
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2007
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-05-2007
693ANM: 815343/2003 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 17-05-2007
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2007
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2006
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-07-2006
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-05-2006
693ANM: 815343/2003 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 17-05-2006
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2006
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-10-2005
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2005
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2005
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2005
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-05-2005
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2005
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2004
742ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2004
755ANM: 815343/2003 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-06-2004
730ANM: 815343/2003 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-06-2004
736ANM: 815343/2003 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2004
746ANM: 815343/2003 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 15-12-2003
720ANM: 815343/2003 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-2003
718ANM: 815343/2003 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2003
700ANM: 815343/2003 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-06-2003

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