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SX
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Requerimento:815203/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, SAIBRO
Municipio:PENHA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-04-2007

Vencimento Guia de Utilização

29-06-2007

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 03-07-2015
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 12-06-2015
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 07-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2014
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 24-01-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 07-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2008
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 06-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 26-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-03-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-03-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-12-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2004
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-06-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-11-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2003
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 08-07-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-06-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-05-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-04-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-04-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-01-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 12-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 16-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-04-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 06-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-04-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 16-03-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-01-2000
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-06-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-04-1996

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