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Requerimento:815209/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TURFA, AREIA DE FUNDIÇÃO, CONCHAS CALCÁRIAS
Municipio:JAGUARUNA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-11-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2023
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-03-2023
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-06-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2022
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 06-05-2022
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 03-05-2022
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 13-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2021
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 31-08-2021
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 26-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2019
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 30-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-10-2010
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2005
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 05-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-01-2005
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 03-09-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-09-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-05-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-1998
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-11-1998
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 03-01-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-08-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-10-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-12-1986
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 18-10-1985
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-06-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-02-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-10-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-10-1984
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-01-1983
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-12-1982

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