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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815211/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:GUARAMIRIM
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1091CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 21-05-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 10-02-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-11-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2023
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-06-2023
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 01-06-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-02-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 18-03-2022
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 17-12-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-12-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-08-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-05-2017
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2015
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-02-2011
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 01-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-02-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-06-2008
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 15-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2005
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 29-06-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 15-12-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 15-10-2003
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 15-10-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-04-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-04-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-11-2001
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-04-2001

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