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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:815221/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:NAVEGANTES, PENHA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2016
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 12-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 07-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
1091CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 02-07-2012
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 02-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-04-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 03-06-2011
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 27-05-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-12-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-02-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-12-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-04-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-03-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 27-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-10-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-06-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-06-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-05-2007
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-05-2007
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-05-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-05-2007
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-04-2007
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 24-04-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 10-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-05-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 29-04-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-04-2005
115REQ PESQ/DENÚNCIA C/REQUERENTE PROTOCOLI 13-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-07-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-05-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-04-2004

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