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Requerimento:815228/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO JOSÉ
Estado:SC

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Prazos

Pendencias 60 dias

05-11-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-01-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 11-10-2023
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-10-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-08-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-01-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-12-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-12-2019
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 26-06-2017
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-05-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-10-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-09-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-08-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-04-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 05-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-02-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-06-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-04-1999
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-06-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-05-1997
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-03-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-12-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-08-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-06-1988

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