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Requerimento:815232/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-02-2025
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-01-2025
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2019
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2015
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 09-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-08-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-08-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-07-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-03-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-02-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-12-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-01-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-2011
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-02-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2010
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 25-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 30-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-03-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-03-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-05-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-03-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-02-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-12-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-07-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-05-1992

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