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Requerimento:815238/2005
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:PASSO DE TORRES, TORRES
Estado:SC, RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 07-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-01-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-02-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-04-2023
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 11-04-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 27-06-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 12-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-07-2021
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 12-04-2021
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 16-10-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-02-2020
1203LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADA PUBL 24-12-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 17-10-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-07-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-07-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2019
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 17-06-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-05-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-04-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-04-2019
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 29-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 03-08-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-06-2018
1194LICEN/DEFESA PROTOC 29-06-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-06-2018
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2018
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-04-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 17-04-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-07-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-03-2016
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-03-2015
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 12-02-2015
1822LICEN/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA PUBL 19-09-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-08-2014
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 18-08-2014
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 21-02-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2013
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 01-03-2013
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 10-09-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 21-06-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-06-2012
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-05-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2012
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-09-2011
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 26-08-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-2011
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 08-09-2010
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 08-03-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2010
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 16-09-2009
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 13-03-2009
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 04-03-2009
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 09-09-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-06-2008
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 28-03-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-03-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-09-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-07-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2006
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-01-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-08-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-05-2005

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