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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815244/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:Baleia Franca Comércio e Extração Eireli
Responsável Técnico:ELIANE DOS SANTOS
Substância:SAIBRO, ARGILA, GRANITO
Municipio:IMARUÍ
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-03-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-03-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2022
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-10-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-07-2022
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 14-04-2022
1701AUT PESQ/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 31-03-2022
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-03-2022
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-01-2022
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2022
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-10-2021
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-06-2021
790ANM: 815390/2007 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-06-2021
736ANM: 815390/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2019
595ANM: 815390/2007 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-11-2018
749ANM: 815390/2007 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-05-2018
748ANM: 815390/2007 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-05-2018
1191ANM: 815390/2007 : LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 07-05-2018
730ANM: 815390/2007 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-09-2017
1213ANM: 815390/2007 : LICEN/RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA SOLICITAÇÃO PROTOC 10-08-2017
742ANM: 815390/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-04-2017
736ANM: 815390/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-03-2017
790ANM: 815390/2007 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-11-2016
736ANM: 815390/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2012
736ANM: 815390/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-04-2012
730ANM: 815390/2007 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-08-2007
718ANM: 815390/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-08-2007
736ANM: 815390/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-07-2007
700ANM: 815390/2007 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-06-2007

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