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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815245/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO, RIÓLITO
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-06-2008

Vencimento Guia de Utilização

09-08-2008

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 21-10-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-09-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2013
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2011
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 18-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-04-2011
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 19-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-11-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-10-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-02-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 24-02-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-10-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-08-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-03-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-01-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-12-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-07-2000

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