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Requerimento:815251/2019
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Daniel Bachmann
Substância:AREIA, AREIA QUARTZOSA
Municipio:BALNEÁRIO BARRA DO SUL
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2019
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 05-08-2019
604ANM: 815232/1992 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-08-2019
1399ANM: 815232/1992 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2019
1399ANM: 815232/1992 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2017
436ANM: 815232/1992 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
436ANM: 815232/1992 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2015
402ANM: 815232/1992 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 09-11-2015
436ANM: 815232/1992 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2015
662ANM: 815232/1992 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-08-2015
461ANM: 815232/1992 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-08-2015
508ANM: 815232/1992 : CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 29-07-2015
473ANM: 815232/1992 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
473ANM: 815232/1992 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
436ANM: 815232/1992 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2014
477ANM: 815232/1992 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-07-2014
460ANM: 815232/1992 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2014
474ANM: 815232/1992 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-03-2014
459ANM: 815232/1992 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-02-2014
401ANM: 815232/1992 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-12-2013
1738ANM: 815232/1992 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2013
473ANM: 815232/1992 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2013
1738ANM: 815232/1992 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2013
470ANM: 815232/1992 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
436ANM: 815232/1992 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
403ANM: 815232/1992 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-01-2012
400ANM: 815232/1992 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-2011
1388ANM: 815232/1992 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-02-2011
1398ANM: 815232/1992 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2010
1062ANM: 815232/1992 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 25-03-2010
336ANM: 815232/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
902ANM: 815232/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 30-08-2006
365ANM: 815232/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2006
336ANM: 815232/1992 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2004
362ANM: 815232/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2004
365ANM: 815232/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2004
361ANM: 815232/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-2004
365ANM: 815232/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2004
361ANM: 815232/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2003
350ANM: 815232/1992 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-03-2001
317ANM: 815232/1992 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-03-2000
255ANM: 815232/1992 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-1999
250ANM: 815232/1992 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-1999
290ANM: 815232/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-12-1998
264ANM: 815232/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
264ANM: 815232/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-05-1997
264ANM: 815232/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-03-1996
201ANM: 815232/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-02-1996
140ANM: 815232/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-12-1995
138ANM: 815232/1992 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1995
105ANM: 815232/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-07-1992
104ANM: 815232/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-05-1992

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