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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815257/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SÃO JOÃO BATISTA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2024
1045REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV NEGADA 11-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 07-06-2022
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-06-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-12-2006
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-12-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-06-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2005
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 15-12-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-07-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-07-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-12-2002
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-09-2002
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 01-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-04-1995

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