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Requerimento:815276/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOLHELHO
Municipio:TROMBUDO CENTRAL
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 03-03-2023
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-12-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-01-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-01-2022
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 28-12-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 04-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-03-2020
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 28-05-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-11-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-07-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-05-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2009
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 08-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2004
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 06-06-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-02-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-02-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 11-12-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-11-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 23-09-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-1992
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-11-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-11-1991
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-1990
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-01-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-01-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-05-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-05-1984

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