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Requerimento:815278/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEO ANTONIO RUBENSAM
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MORRO DA FUMAÇA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-07-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 19-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2021
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 13-03-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 19-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-05-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-06-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-05-2014
1986ANM: 815024/1991 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-05-2014
1044ANM: 815024/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 15-01-2014
694ANM: 815024/1991 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2014
1043ANM: 815024/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-01-2014
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2013
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2013
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-08-2013
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2013
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2013
361ANM: 815024/1991 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2013
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-06-2012
1042ANM: 815024/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 03-05-2012
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2011
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2010
362ANM: 815024/1991 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-03-2010
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2010
361ANM: 815024/1991 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2009
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-06-2009
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2008
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-01-2007
361ANM: 815024/1991 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2006
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-03-2006
332ANM: 815024/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-11-2005
331ANM: 815024/1991 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-10-2005
365ANM: 815024/1991 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-2005
361ANM: 815024/1991 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2004
336ANM: 815024/1991 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2003
350ANM: 815024/1991 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-12-2003
291ANM: 815024/1991 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-12-2002
250ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2002
255ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2002
250ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2001
255ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2001
236ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2001
283ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-06-2001
214ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 01-09-2000
255ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-1999
250ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-1999
215ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-06-1999
283ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-04-1999
290ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-02-1998
238ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 22-01-1998
255ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-1996
237ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 02-07-1996
237ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
240ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 23-10-1995
201ANM: 815024/1991 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1995
105ANM: 815024/1991 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-04-1991
104ANM: 815024/1991 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-03-1991

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