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Requerimento:815279/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
Substância:AREIA
Municipio:IMBITUBA
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-04-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-02-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-01-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-11-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-08-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-01-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-01-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-11-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-06-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-09-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-08-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-07-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-07-2020
1417LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 26-06-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-06-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-12-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-09-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-06-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-10-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-09-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-10-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-11-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-06-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-05-2014
198ANM: 815270/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-05-2014
176ANM: 815270/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 18-11-2013
1274ANM: 815270/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 10-04-2013
545ANM: 815854/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-04-2013
264ANM: 815854/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
209ANM: 815854/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-06-2012
323ANM: 815854/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-04-2012
100ANM: 815854/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-11-2011

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