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Requerimento:815300/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:TUBARÃO
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

16-06-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-08-2019
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-08-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 12-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-03-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 28-04-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-03-2017
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 25-07-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-05-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 11-12-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-11-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-10-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 24-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-07-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-03-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-02-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-09-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-07-1993
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