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Requerimento:815307/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:TIJUCAS
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-02-2011
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-05-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-04-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-08-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-07-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-10-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-03-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-09-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-03-1998
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-11-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-11-1996
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-07-1993

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