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Requerimento:815317/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, AREIA DE FUNDIÇÃO
Municipio:ARAQUARI
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

26-05-2025

23 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2024
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 04-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2023
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 09-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 01-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-04-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-03-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2021
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 12-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-02-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-12-2017
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 11-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 13-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2012
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-01-2012
506CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA EM OUTRAS PUBLICADA 25-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2006
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-08-2006
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-08-2006
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2004
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 03-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-04-2002
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-04-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-06-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-07-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1998
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-04-1998
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-03-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-01-1998
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-01-1998
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-07-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-07-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 02-07-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-07-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-06-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-10-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-09-1992

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