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Requerimento:815328/1992
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA DE FUNDIÇÃO
Municipio:ARAQUARI
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

06-12-2001

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 16-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2020
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-04-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 10-03-2016
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 10-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2015
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2008
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-03-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-02-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-07-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-07-2004
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 08-06-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-04-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-01-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-12-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-06-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-05-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-03-2001
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-12-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-10-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-03-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-02-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-08-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 04-02-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-01-1998
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-05-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-1995
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-06-1995
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-08-1993
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-1992
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-1992
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-11-1992
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-09-1992

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