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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:815332/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:Cubatão Extração e Comércio de Areia Ltda Me
Responsável Técnico:RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA
Substância:AREIA
Municipio:PALHOÇA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

12-07-2025

25 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2025
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-07-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-08-2013
1984ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE 24-06-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-08-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-08-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-07-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-05-2010
790ANM: 815481/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-05-2010
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-05-2010
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-06-2009
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-06-2009
694ANM: 815481/1987 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2009
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2008
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-06-2008
693ANM: 815481/1987 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 05-06-2008
736ANM: 815481/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2008
736ANM: 815481/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-05-2008
719ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-2008
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-08-2007
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-06-2007
693ANM: 815481/1987 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 20-06-2007
736ANM: 815481/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2007
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-09-2006
693ANM: 815481/1987 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 12-07-2006
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-07-2006
736ANM: 815481/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2006
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-09-2005
730ANM: 815481/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-09-2005
736ANM: 815481/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2005
718ANM: 815481/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-08-2005
720ANM: 815481/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2005
736ANM: 815481/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2005
693ANM: 815481/1987 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 01-07-2005
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-07-2005
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-06-2005
676ANM: 815481/1987 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2005
720ANM: 815481/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-04-2005
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-03-2005
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-07-2004
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-10-2003
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-07-2003
719ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-04-2003
736ANM: 815481/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2003
719ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2002
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-2002
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-06-2002
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-03-2002
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-07-2001
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2001
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2000
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-12-1998
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-10-1998
760ANM: 815481/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1998
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-01-1998
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-08-1997
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-06-1996
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-11-1994
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-03-1993
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-09-1992
760ANM: 815481/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1992
742ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-07-1990
760ANM: 815481/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
755ANM: 815481/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-01-1990
730ANM: 815481/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-02-1988
700ANM: 815481/1987 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-09-1987

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