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SX
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Requerimento:815334/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TURFA
Municipio:CAPIVARI DE BAIXO, GRAVATAL, TUBARÃO
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-07-2005

Vencimento Guia de Utilização

02-09-2005

Pendencias 60 dias

29-12-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-03-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 12-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 21-02-2008
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 21-02-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 31-01-2007
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 31-01-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-01-2007
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 31-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-07-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-12-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-09-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-07-2002
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-03-2002
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-10-2001
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 16-10-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2000
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 26-10-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-09-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-09-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-07-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-07-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-01-1996
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-06-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-03-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-03-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-12-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-11-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-10-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-10-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-08-1988
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