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SX
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SX
Requerimento:815343/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI
Substância:SAIBRO, GRANITO P/ BRITA
Municipio:GRAVATAL
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 02-04-2024
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 26-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-10-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-11-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-11-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-02-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-12-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-10-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-12-2019
1196LICEN/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZADA PUBL 05-12-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-04-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-04-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-10-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2016
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 25-07-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-06-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2016
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 01-12-2015
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 09-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2015
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 27-05-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-03-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-09-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-07-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-07-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-07-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-05-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-04-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2011
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 17-03-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-04-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-11-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2009
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-08-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-07-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-07-2008
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 03-06-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-06-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 17-05-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-05-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-07-2006
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 17-05-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-05-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-10-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-06-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2004
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 15-12-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2003
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-06-2003

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