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SX
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Requerimento:815348/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:SAIBRO, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Estado:SC

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Prazos

Renuncia do Titulo

07-12-2004

Entrar com recurso indeferimento (30 dias) [confirmar prazo]

21-04-2007

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 28-08-2024
2087DISPONIB/JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROPONENTE INABILITADO 20-08-2024
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-10-2023
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 13-07-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 12-05-2015
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 11-12-2014
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 22-09-2014
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 19-09-2014
313DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB PESQ PUBL 31-01-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-04-2013
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-04-2012
1849DISPONIB/TORNA S/ EFEITO MULTA APLICADA 02-12-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-10-2011
1843DISPONIB/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-08-2011
1843DISPONIB/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-12-2010
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 17-08-2010
1842DISPONIB/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADO 09-07-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-02-2009
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 22-05-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 21-05-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 22-03-2007
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 22-03-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 07-12-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2005
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 28-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 26-10-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-04-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-12-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-06-2003

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